O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 2º, da Lei nº 299/97, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE VARGEM ALTA”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A descrição dos pontos e linhas que caracterizam os perímetros
urbanos referidos no artigo anterior, estão relacionados nos anexos que
acompanham esta Lei:
a) ANEXO I - Perímetro
urbano de Vargem Alta (sede) e Vargem Grande;
b) ANEXO II - Perímetro
urbano de Jaciguá e Boa Esperança;
c) ANEXO III - Perímetro
urbano de Prosperidade;
d) ANEXO III-A - Perímetro
urbano de Prosperidade;
e) ANEXO IV - Perímetro
urbano de São José de Fruteiras e Fruteiras Nova;
f) ANEXO V - Perímetro
urbano de Castelinho e Vila Maria;
g) ANEXO
VI - Perímetro urbano de Paraíso.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 19 de outubro de 1998.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Vargem Alta
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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1. |
Ponto localizado no eixo da Rod. ES 164, no trevo que dá acesso ao
Distrito de Prosperidade. |
DE 1-2 Partindo do ponto situado no eixo da Rod. ES 164, no trecho que dá
acesso ao Distrito de Prosperidade, seguindo margeando 300 metros lado
esquerdo da referida Rodovia, até o cruzamento da Rua Paulino Gasparini,
incluindo a área industrial da MOC AL, passando pela Rua Nicolau Monteiro,
entrando na Rua Latino Moreira até a sede da propriedade do Sr. Afonso de
Oliveira Castanheira. |
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2. |
Ponto situado na Rua Latino Moreira, na altura da sede da Propriedade
do Sr. Afonso de Oliveira Castanheira. |
DE 2-3 Segue margeando a 300 metros ao lado esquerdo da Rua Latino Moreira
até a Rua Willian Rose, na altura da Igreja Presbiteriana, formando um angulo
e seguindo até a sede da propriedade do Sr. Haristof
Alex de Azevedo. |
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3. |
Ponto situado na sede da propriedade do Sr. Haristof
Alex de Azevedo. |
DE 3-4 Segue em linha reta em direção a Unidade de Tratamento de Água do
SAAE, a 300 metros da margem esquerda da Rod, ES 164. |
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4. |
Ponto situado a 300 metros da margem esquerda da Rod. ES 164, na
altura da unidade de tratamento de água do SAAE. |
DE 4-5 Segue margeando 300 metros a esquerda da Rod. ES 164, até a ponte na
entrada da comunidade do AYD. |
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5. |
Ponto situado a 300 metros na margem esquerda da Rod. ES 164 na ponte do
AYD. |
DE 5-6 Formando um ângulo de 90°, segue em linha reta 500 metros até a
estrada que dá acesso a comunidade do AYD. |
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6. |
Ponto situado a 200 metros da margem da Rod. ES 164, na altura da
estrada de acesso a comunidade do AYD. |
DE 6-7 Segue margeando 200 metros da Rod. ES 164 em sentido Vargem Alta, até
o bueiro existente na divisa da propriedade do Sr. Wolmar
Carlos Lopes com o Sr. João Guamier. |
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7. |
Ponto situado na propriedade do Sr. João Guamier,
na altura do bueiro. |
DE 7-8 Segue em sentido a Guiomar, margeando 50 metros a esquerda do leito da
Ferrovia, até o pontilhão na entrada da propriedade do Sr. Waldemar De Prá. |
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8. |
Ponto situado a 50
metros a esquerda do leito da ferrovia na entrada da propriedade do Sr.
Waldemar De Prá. |
DE 8-9 Formando um ângulo de 90°, segue em linha reta atravessando em 100 metros a margem da estrada que dá acesso a Guiomar. |
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9. |
Ponto situado a 100
da margem da estrada que dá acesso a Guiomar. |
DE 9-10 Desce margeando a 100 metros a estrada que dá acesso a Guiomar, até a ponte na altura da divisa da propriedade do Sr. Rufino do Anjos Martins com a propriedade do Sr. Cláudio Farias. |
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10. |
Ponto situado na
divisa da propriedade do Sr. Rufino dos Anjos Martins com a propriedade do
Sr. Cláudio Faria. |
DE 10-11 Segue margeando 300 metros da Estrada de Guiomar em direção a ponte no cruzamento com a Estrada Vargem Alta X Iconha, atravessando em 300 metros em linha reta a referida estrada. |
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11. |
Ponto situado a 300
metros na margem da estrada Vargem Alta X Iconha |
DE 11-12 Formando um ângulo de 90°, segue margeando 300 metros em sentido Vargem Alta, até a ponte de acesso a comunidade de Córrego do Ouro, na altura da propriedade do Sr. Lucas Cansi. |
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12. |
Ponto localizado na
ponte de acesso a comunidade do Córrego do Ouro. |
DE 12-01 Formando um ângulo de 90°, em direção ao túnel da RFFSA atravessando o leito da Ferrovia, sobe em direção a torre de telefonia celular, forma um angulo e segue em linha reta, fechando no ponto 01 na Rod. ES 164, no trevo que dá acesso ao Distrito de Prosperidade. |
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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01 |
Ponto situado a 200 metros da margem esquerda da Rod. ES 164, na divisa com o Distrito de Prosperidade, próximo a pedra da Gávea. |
DE 1 - 2 Partindo do ponto situado a 200 metros da margem esquerda da Rod ES 164, na divisa com o Distrito de Prosperidade próximo a pedra da Gávea, segue margeando a 200 metros da referida Rodovia, passando pelo trevo que dá acesso a sede do Distrito de Jaciguá e seguindo até o ponto 02, no divisor de água na propriedade do Sr. José Silvio Faro, em Jaciguá. |
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02 |
Divisor de água na propriedade do Sr. José Faro, em Jaciguá. |
DE 2 - 3 Saindo do divisor de água, segue em linha reta, até a propriedade do Sr. João De Angeli. |
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03 |
Ponto situado na propriedade do Sr. João De Angeli. |
DE 3-4 Saindo da propriedade do Sr. João De Angeli, formando um ângulo de 100°, seguindo até a linha férrea - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A a 100m acima da casa do Sr. Valério Grolla. |
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04 |
Situado no eixo da linha férrea - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A a 100m da casa do Sr. Valério Grolla. |
DE 4-5 Saindo em linha reta seguindo até a propriedade do Instituto dos Salesianos, em Boa Esperança, passando pela propriedade do Sr. Theodorico Ferraço. |
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05 |
Ponto situado no extremo da divisa do Instituto dos Salesianos. |
DE 5 - 6 Partindo da divisa do Instituto dos Salesianos, formando um ângulo, seguindo até o ponto localizado no centro do cemitério local. |
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06 |
Ponto situado no centro do cemitério de Boa Esperança. |
DE 6 - 7 Partindo cemitério, seguindo em linha reta até a entrada da propriedade do Sr. Pedro Dalvi. |
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07 |
Ponto situado na entrada da propriedade do Sr. Pedro Dal vi. |
DE 7 - 8 Partindo da propriedade do Sr. Pedro Dalvi seguindo em linha reta até a propriedade do Sr Vicente Agrizzi. |
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08 |
Ponto
situado na sede da propriedade do Sr. Vicente Agrizzi. |
DE 8 - 9 Saindo da
sede da propriedade do Sr. Vicente Agrizzi,
seguindo cm linha reta até a sede da
propriedade dos irmãos Mosquini, descendo margeando
300 metros da margem esquerda da Rod. ES 164, até a localidade de São João,
na altura da Igreja Católica. |
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09 |
Ponto
situado a 300 metros da margem esquerda da Rod. ES 164 na localidade de São
João na altura da Igreja Católica. |
DE 9-10 Formando
um ângulo de 90°, segue em linha reta atravessando a Rod. ES 164, até o ponto
situado a 300 metros da margem direita da referida Rodovia na altura da
Igreja Católica. |
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10 |
Ponto
situado a 300 metros da margem direita da Rod. ES 164 na localidade de São
João na altura da Igreja Católica. |
DE 10-11 Segue
margeando 300 metros da Rod. ES 164, até p ponto 11, na altura
da divisa com o Distrito dê Prosperidade. |
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11 |
Ponto
situado a 300 metros da Rod. ES 164, na divisa com o Distrito de
Prosperidade. |
DE 11-01 Formando
um ângulo de 90°, segue em linha reta 500 metros, fechando
no ponto 01, na margem esquerda da Rod. ES 164, na divisa com o Distrito de
Prosperidade. |
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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01 |
Ponto situado na estrada para Pedra Branca, distando aproximadamente 200m do entroncamento desta estrada com o acesso a residência de Anselmo Scaramussa |
DE 1-2 O caminhamento segue em linha reta, direção sul, até ultrapassar o leito do rio Fruteiras em aproximadamente 100m. |
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02 |
Ponto distando aproximadamente 300m do ponto anterior. |
DE 2-3 O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao leito do rio Fruteiras, distando aproximadamente 100m deste leito, até encontrar a estrada para Claros Dias, na altura do lado oeste do campo de futebol. |
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03 |
Ponto situado na estrada para Claros Dias, distando aproximadamente 100m do entroncamento desta estrada com a estrada para Vargem Alta. |
DE 3-4 O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao eixo da estrada para Vargem Alta, distando aproximadamente 100m deste eixo, até a altura do entroncamento da referida estrada com a estrada para Córrego Alto. |
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04 |
Ponto distando aproximadamente 100m do entroncamento da estrada para Vargem Alta com a estrada para Córrego Alto, na direção sul. |
DE 4-5 O caminhamento segue em linha reta, na direção norte, até encontrar o rio Fruteiras. |
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05 |
Ponto situado no leito do rio Fruteiras, distando aproximadamente 340m do ponto anterior. |
DE 5-6 O caminhamento segue em linha reta, direção Sul, percorrendo uma distância de aproximadamente 1.100m até encontrar o ponto na propriedade de Aguilar Scaramussa. |
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06 |
Ponto situado no encontro de duas nascentes (talwegs) na propriedade de Aguilar Scaramussa. |
DE 6-1 O caminhamento segue em linha reta, direção Sul, percorrendo uma distância de aproximadamente 750m até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito. |
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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01 |
Ponto situado a 300 metros da margem esquerda da Rod. ES 164, no trevo que dá acesso a sede do Distrito de Prosperidade, na divisa com a sede do Município. |
DE 01 -02 Segue margeando 300 metros da Rod. ES 164, até a divisa com o ponto situado a 300 metros da margem esquerda da referida rodovia na divisa com o Distrito de Jaciguá. |
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02 |
Ponto situado a 300 metros da margem esquerda da Rod. ES 164, na divisa com o distrito de Jaciguá. |
DE 02-03 Formando um ângulo de 90°, segue em linha reta atravessando a Rod. ES 164, até o ponto situado a 300 metros da margem direita da referida rodovia, na divisa com o Distrito de Jaciguá. |
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03 |
Ponto situado a 300 metros da margem direita da Rod. ES 164, na divisa com o distrito de Jaciguá. |
DE 03-04 Formando um ângulo de 90°, segue margeando 300 metros da Rod. ES 164, até o ponto situado a 300 metros da margem direita da referida rodovia, no trevo de acesso a sede do Distrito de Prosperidade, na divisa com a sede do Município. |
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04 |
Ponto situado a 300 metros da margem direita da Rod. ES 164, no trevo de acesso a sede do Distrito de Prosperidade. |
DE 04-01 Formando um ângulo de 90°, segue em linha reta até o ponto 01, situado a 300 metros da margem esquerda da Rod. ES 164, próximo ao trevo de acesso a sede do Distrito de Prosperidade. |
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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01 |
Ponto situado na sede da propriedade do Sr. José da Silva Guimarães na altura da fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura. |
DE 1-2 Partindo da fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura margeando a 300m da Rodovia ES-164, até a altura da sede da propriedade do Sr. Pedro Zucoloto. |
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02 |
Sede da propriedade do Sr. Pedro Zucoloto. |
DE 2-3 Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma extensão de 600m na propriedade do Sr. Pedro Zucoloto. |
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03 |
Ponto situado na propriedade do Sr. Pedro Zucoloto. |
DE 3-4 Formando um ângulo de 90°, segue descendo margeando a 300m da Rodovia ES-164, até a fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura. |
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04 |
Ponto situado na propriedade do Sr. José da Silva Guimarães. |
DE 4-1 Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância de 600m até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito. |
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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01 |
Ponto situado a 200m da margem esquerda da Rodovia ES-164 sobre o rio Fruteiras, na propriedade do Sr. Áureo Grillo. |
DE 1 - 2 Seguindo margeando a esquerda, a 200m da Rodovia ES- 164, até a divisa com a Fazenda Monte Verde. |
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02 |
Ponto situado a 200m da margem esquerda da Rodovia ES-164, na altura da divisa com a fazenda Monte Verde. |
DE 2-3 Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância de 400m, atravessando a Rodovia ES-164 |
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03 |
Ponto situado a 200m da margem direita da Rodovia ES-164, divisa com a fazenda Monte Verde. |
DE 3-4 Descendo margeando a 200m paralela à Rodovia ES-164 até a altura da ponte sobre o Rio Fruteiras, na propriedade do Sr. José Del’Armi. |
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04 |
Ponto situado a 200m da margem direita da Rodovia ES-164, na altura da ponte sobre o Rio Fruteiras. |
DE 4 - 1 § Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância de 400m, atravessando a Rodovia ES-164, encontrar o ponto inicial do perímetro descrito. |
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PONTO |
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
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01 |
Ponto situado no centro geométrico, na estrada que liga a localidade de Paraíso à localidade de Virgínia Nova, em frente ao ginásio de Esportes. |
DE 1 - 2 Partindo em linha reta em direção ao córrego até a divisa das propriedades do Scarton com Sartório. |
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02 |
Ponto situado na divisa da propriedade dos Scarton com Sartório. |
DE 2-3 Segue margeando o córrego até a divisa com a propriedade de Ancila Zanol |
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03 |
Ponto situado na divisa com a propriedade de Ancila Zanol. |
DE 3-4 Formando um ângulo de 90°, segue em linha reta até 200 metros dentro da propriedade do senhor Adão Architriclino Peterle. |
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04 |
Ponto situado na propriedade do senhor Adão Architriclino Peterle. |
DE 4-5 Segue Margeando a 200 metros da estrada que liga a localidade de Paraíso à Virgínia Nova até a altura do Ginásio de Esportes. |
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05 |
Ponto situado na altura do ginásio de Esportes. |
DE 5 - 1 Formando um angulo de 90°, segue em linha reta até fechar no ponto geométrico no centro da estrada que liga a localidade de Paraíso à Virgínia nova, na altura do Ginásio de Esportes. |