REVOGADA PELA LEI Nº 1.470/2023

 

LEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989

 

DELIMITA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto para Impressão

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ou sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Ficam delimitados e consideradas como áreas urbanas do Município de Vargem Alta, as seguintes localidades:  Sede, Jaciguá, Prosperidade, São José de Fruteiras, Castelinho e Boa Esperança.

 

Art. 1º Ficam delimitados e consideradas como áreas urbanas do município de Vargem Alta - ES, as seguintes localidades: Sede, Jaciguá, Boa Esperança, Prosperidade, São José de Fruteiras, Castelinho e Vila Maria. (Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

Parágrafo único. As zonas urbanas e de expansão urbana citadas no “caput” deste artigo, estão contidas e delimitadas pelos perímetros urbanos definidos nesta Lei.

 

Art. 2º A descrição dos pontos e das linhas que caracterizam os perímetros urbanos referidos no artigo anterior, estão relacionados nos seguintes quadros que são partes desta Lei:

 

a) Quadro I - Perímetro urbano da Sede;

b) Quadro II - Perímetro urbano de Jaciguá;

c) Quadro III - Perímetro urbano de Prosperidade;

d) Quadro IV - Perímetro urbano de São José de Fruteiras;

e) Quadro V - Perímetro urbano de Castelinho;

f) Quadro VI – Perímetro urbano de Boa Esperança.

 

a) Quadro I - Perímetro urbano da Sede; (Redação dada pela Lei nº 267/1997)

b) Quadro II - Perímetro urbano de Jaciguá e Boa Esperança; (Redação dada pela Lei nº 267/1997)

c) Quadro III -  Perímetro urbano de Prosperidade; (Redação dada pela Lei nº 267/1997)

d) Quadro IV - Perímetro urbano de São José de Fruteiras; (Redação dada pela Lei nº 267/1997)

e) Quadro V - Perímetro urbano de Castelinho e Vila Maria. (Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Vargem Alta, 14 de setembro de 1989.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.

 

QUADRO - I

PERÍMETRO URBANO DA SEDE - MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado no centro geométrico do cemitério municipal.

De 1 - 2

O caminhamento segue em linha reta, direção NW, numa distância aproximada de 540 metros, até encontrar a rua Latino Moreira.

02

Ponto situado na rua Latino Moreira, distando aproximadamente 100 metros do pontilhão, nesta rua, sobre a nascente da propriedade de Roberto Machado.

De 2 - 3

O caminhamento segue pelo eixo da rua Latino Moreira até o ponto distando aproximadamente 200 metros da esquina desta rua com a rua Francisco Gomes Neto.

03

Ponto situado na rua Latino Moreira, distando aproximadamente 200 metros da esquina desta rua com a rua Francisco Gomes Neto.

De 3 - 4

O caminhamento segue perpendicularmente ao eixo da Rua Latino Moreira, percorrendo uma distância de aproximadamente 80 metros.

04

Ponto situado a uma distância de aproximadamente 80 metros do eixo da rua Latino Moreira.

De 4 - 5

O caminhamento segue mantendo uma faixa de aproximadamente 80 metros, paralela às ruas Latino Moreira e Francisco Gomes Neto até o prolongamento do eixo da Rua Dr. Lins.

05

Ponto situado no prolongamento do eixo da rua Dr. Lins, distando aproximadamente 80 metros do entroncamento desta rua com a rua Francisco Gomes Neto.

De 5 - 6

O caminhamento segue em linha reta, na direção NE, numa distância aproximadamente de 1160 metros até encontrar o bueiro na rodovia ES-164.

06

Ponto situado no bueiro sobre uma nascente, na Rodovia ES-164, distando aproximadamente 1000 metros do entroncamento da rua Eliseu Gasparine com a avenida Nestor Gomes.

De 6 - 7

O caminhamento segue perpendicularmente ao eixo da ferrovia RFFSA, na direção SE, percorrendo uma distância de aproximadamente 500 metros, até encontrar a estrada para Iconha.

07

Ponto situado na intersecção do caminhamento anterior com a estrada para Iconha distando aproximadamente 500 metros do ponto anterior.

De 7 - 8

O caminhamento segue em linha reta, na direção SW, numa distância de aproximadamente 280 metros, até encontrar o acesso à propriedade de Afonso Coli

08

Ponto situado no entroncamento do acesso à propriedade de Afonso Colli com a rodovia ES-164, sentido Vargem Alta - Jaciguá.

De 8 - 1

O caminhamento segue em linha reta, na direção NW, numa distância de aproximadamente 600 metros, até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO - I

PERÍMETRO URBANO DA SEDE

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES

(Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado no centro geométrico, na entrada  de Prosperidade.

DE 1-2

Partindo da entrada de Prosperidade, seguindo a 200 m da margem esquerda da Rodovia ES 164, atravessando até a Rua Latino Moreira, até a sede da antiga Indústria de calcário, na divisa da propriedade do Sr. Winston Roberto Soares Vieira Machado incluindo a área industrial da Mocal.

02

Ponto situado na Rua Latino Moreira, distante aproximadamente 100 metros do pontilhão, nesta rua, sobre a nascente da propriedade de Winston Roberto Soares Vieira Machado.

DE 2-3

Descendo margeando a 200 metros a rua Latino Moreira até o entroncamento coma Rua Felipe David.

03

Entroncamento da Rua Latino Moreira distante 100 metros com a Rua Felipe David.

DE 3-4

Seguindo margeando à 200 metros da Rua Felipe David e a Rodovia ES 164 até a ponte da estrada da comunidade do Ayd.

04

Ponte após mirante seguindo para São José de Fruteiras a uma distância de 200 metros do eixo da Rodovia ES 164, lado direito.

DE 4-5

Atravessando em linha reta 400 metros até a estrada do Ayd, margeando a 200 metros da Rodovia ES 164, lado esquerdo.

05

Estrada para o Ayd a uma distância de 200 metros do eixo da Rodovia ES 164, lado direito.

DE 5-6

Descendo margeando a Rodovia ES 164 até o bueiro existente na propriedade do Sr. João Guarnier.

06

Na altura do bueiro existente na propriedade do Sr. João Guarnier.

DE 6-7

Formando um ângulo de 90º segue em linha reta até o eixo da Estrada de Ferro - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A

07

Eixo da estrada de ferro - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A

DE 7-8

Seguindo a linha férrea até a altura da ponte que dá acesso à comunidade de Guiomar.

08

Ponte de Guiomar.

DE 8-9

Atravessando em linha reta até 200 metros a margem esquerda da estrada que liga Vargem Alta a Iconha.

09

A 200 metros da margem direita da estrada que liga Vargem Alta a Iconha.

DE 9-10

Seguindo margeando 200 m da margem direita da estrada que liga Vargem Alta a Iconha no sentido Guiomar a Jaciguá até a ponte de acesso a comunidade de Córrego Alto, na propriedade do Sr. Lucas Cansi.

10

Ponte de acesso a comunidade de Córrego do Ouro.

DE 10-1

Contando com a linha reta até a entrada de Prosperidade, atravessando o morro da Torre de Telefonia Celular.

 

QUADRO - II

PERÍMETRO URBANO DE JACIGUÁ - MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na estrada de Jaciguá - Boa Esperança, distando aproximadamente 100 metros da passagem de nível.

De 1 - 2

O caminhamento segue em linha reta na direção Nordeste, acompanhando o divisor de águas, numa distância aproximada de 270 metros,

02

Ponto situado no divisor de água.

De 2 - 3

O caminhamento segue em linha reta em direção Nordeste, numa distância de aproximadamente 465 metros, até a estrada de acesso à propriedade de Theodorico Ferraço.

03

Ponto situado no acesso da propriedade de Theodorico Ferraço, distando cerca de 100 metros do cruzamento deste acesso com a ferrovia da RFFSA.

De 3 - 4

O caminhamento segue em linha reta, na direção Nordeste numa distância aproximada de 800 metros até o eixo da RFFSA.

04

Ponto situado sobre o eixo da ferrovia RFFSA distando aproximadamente 500 metros da ponte sobre o rio novo, nesta ferrovia.

De 4 - 5

O caminhamento segue em linha reta, na direção Nordeste, numa distância aproximada de 400 metros, até o acesso à propriedade de José Silvio Faro.

05

Ponto situado sobre o acesso à propriedade de José Silvio Faro, distando aproximadamente 420 metros do entroncamento deste acesso com a estrada para Vargem Alta.

De 5 - 6

O caminhamento segue em linha reta, na direção Sudoeste, numa distância aproximada de 700 metros, até o bueiro situado na rodovia ES-164.

06

Ponto situado no bueiro da rodovia ES-164 (Rod. Enok Pinheiro da Cunha), sobre a nascente da propriedade de José Silvio Faro.

De 6 - 7

O caminhamento segue em linha reta, em direção Sudoeste, numa distância aproximada de 210 metros, até o bueiro na estrada de acesso à propriedade de Vicente Agrizzi.

07

Ponto situado no bueiro sobre a nascente da propriedade de Vicente Agrizzi, no acesso a esta propriedade.

De 7 - 8

O caminhamento segue em linha reta, na direção Sudeste, numa distância aproximada de 720 metros até o divisor de águas.

08

Ponto situado no divisor de águas na propriedade de Pedro Dalvi.

De 8 - 1

O caminhamento segue em linha reta, na direção Leste, numa distância de aproximadamente 200 metros, até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO - II

PERÍMETRO URBANO DE JACIGUÁ E BOA ESPERANÇA

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES

(Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado no trevo da estrada da comunidade de Jaciguá

DE 1-2

Partindo do trevo a 200 m da margem esquerda chegando ao ponto 2 no divisor de água na propriedade do Sr. José Sílvio Faro.

02

Divisor de água.

DE 2-3

Saindo do divisor de água, em linha reta, até a propriedade do Sr. João De Angeli.

03

Ponto situado na propriedade do Dr. João De Angeli

DE 3-4

Saindo da propriedade do Sr. João De Angeli formando um ângulo de 100º, seguindo até a linha férrea - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A a 100 m acima da casa do Sr. Valério Grolla.

04

Situado no eixo da linha férrea - RFFSA - Rede Ferroviária Federal Central a 100 m da casa do Sr. Valério Grolla.

DE 4-5

Saindo em linha reta seguindo até a propriedade do Instituto dos Salesianos, em Boa Esperança, passando pela propriedade do Sr. Theodorico de Assis Ferraço.

05

Ponto situado no extremo da divisa do Instituto dos Salesianos.

DE 5-6

Partindo da divisa do Instituto dos Salesianos até o cemitério local.

06

Ponto situado no centro do cemitério.

DE 6-7

Partindo do cemitério  seguindo em linha reta até a entrada da propriedade do Sr. Pedro David.

07

Ponto situado na entrada da propriedade do Sr. Pedro Dalvi.

DE 7-8

Partindo da propriedade do Sr. Pedro David seguindo em linha reta  até a propriedade do Sr. Vicente Agrizzi.

08

Ponto situado na propriedade do Sr. Vicente Agrizzi.

DE 8-9

Saindo da propriedade do Sr. Vicente Agrizzi seguindo em linha reta até a sede da propriedade dos irmãos Mosquini.

09

Ponto situado na sede da propriedade dos irmãos Mosquini.

DE 9-1

Saindo da propriedade dos irmãos Mosquini fechando no trevo da entrada da comunidade de Jaciguá.

 

QUADRO - III

PERÍMETRO URBANO DE PROSPERIDADE - MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na estrada para Pedra Branca, distando aproximadamente 200 metros do entroncamento desta estrada com o acesso à residência de Anselmo Scaramussa.

De 1 - 2

O caminhamento segue em linha reta, direção Sul, até ultrapassar o leito do rio Fruteiras em aproximadamente 100 metros.

02

Ponto distando aproximadamente 300 metros do ponto anterior.

De 2 - 3

O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao leito do rio Fruteiras, distando aproximadamente 100 metros deste leito, até encontrar a estrada para Claros Dias, na altura do lado Oeste do campo de futebol.

03

Ponto situado na estrada para Claros Dias, distando aproximadamente 100 metros do entroncamento desta estrada com a estrada para Vargem Alta.

De 3 - 4

O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao eixo da estrada para Vargem Alta, distando aproximadamente 100 metros deste eixo, até a altura do entroncamento da referida estrada com a estrada para Córrego Alto.

04

Ponto distando aproximadamente 100 metros do entroncamento da estrada para Vargem Alta com a estrada para Córrego Alto, na direção Sul.

De 4 - 5

O caminhamento segue em linha reta, na direção Norte, até encontrar o rio Fruteiras.

05

Ponto situado no leito do rio Fruteiras distando aproximadamente 340 metros do ponto anterior.

De 5 - 6

O caminhamento segue em linha reta, direção SW, percorrendo uma distância de aproximadamente 1.100 metros até encontrar o ponto na propriedade de Aguilar Scaramussa.

06

Ponto situado no encontro de duas nascentes (talwegs) na propriedade de Aguilar Scaramussa.

De 6 - 1

O caminhamento segue em linha reta, direção SW, percorrendo a uma distância de aproximadamente 740 metros até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO III

PERÍMETRO URBANO DE PROSPERIDADE

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES

(Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na estrada para Pedra Branca, distante aproximadamente 200 m do entroncamento desta estrada com o acesso a residência de Anselmo Scaramussa.

DE 1-2

O caminhamento segue em linha reta, direção Sul, até ultrapassar o leito do rio Fruteiras em aproximadamente 100 m.

02

Ponto distando aproximadamente 300 m do ponto anterior.

DE 2-3

O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela  ao leito do rio Fruteiras, distando aproximadamente 100 m deste leito, até encontrar a estrada para Claros Dias, na altura do lado oeste do campo de futebol.

03

Ponto situado na estrada para Claros Dias, distando aproximadamente 100 m do entroncamento desta estrada com a estrada para Vargem Alta.

DE 3-4

O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao eixo da estrada para Vargem Alta, distando aproximadamente 100 m deste eixo, até a altura do entroncamento da referida estrada com a estrada para Córrego Alto.

04

Ponto distando aproximadamente 100 m do entroncamento da estrada para Vargem Alta com a estrada para Córrego Alto, na direção Sul.

DE 4-5

O caminhamento segue em linha reta, na direção norte, até encontrar o rio Fruteiras.

05

Ponto situado no leito do Rio Fruteiras, distando aproximadamente 340 m do ponto anterior.

DE 5-6

O caminhamento segue em linha reta, direção sul, percorrendo uma distância de aproximadamente 1.100 m até encontrar o ponto na propriedade de Aguilar Scaram.

06

Ponto situado no encontro de duas nascentes (talwegs) na propriedade de Aguilar Scaramussa.

DE 6-1

O caminhamento segue em linha reta, direção sul, percorrendo uma distância de aproximadamente 750 m até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO - IV

PERÍMETRO URBANO  DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS - MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na ponte sobre o rio Fruteiras, na rodovia ES-164.

De 1 - 2

O caminhamento segue pelo leito do rio Fruteiras percorrendo uma distância de aproximadamente 100 metros.

02

Ponto distando aproximadamente 100 metros da ponte sobre o rio Fruteiras, na rodovia ES-164.

De 2 - 3

O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela à rodovia ES-164, distando 100 metros do eixo desta rodovia até ultrapassar, em aproximadamente 200 metros, o entroncamento da rodovia com a estrada que dá acesso a Alto Pombal.

03

Ponto situado sobre a perpendicular à rodovia ES-164, distando aproximadamente 200 metros do entroncamento desta rodovia com a estrada de acesso a Alto Pombal.

De 3 - 4

O caminhamento segue perpendicularmente ao eixo da rodovia ES-164 até ultrapassá-la em aproximadamente 300 metros.

04

Ponto distando aproximadamente 400 metros do ponto 03, sobre a perpendicular definida no caminhamento 3 - 4.

De 4 - 5

O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela à rodovia ES-164, distando aproximadamente 300 metros do eixo desta rodovia até a altura da ponte sobre o rio Fruteiras.

05

Ponto situado a uma distância de aproximadamente 300 metros da ponte sobre o rio Fruteiras, na rodovia ES-164, na direção perpendicular ao eixo desta rodovia.

De 5 - 1

O caminhamento segue perpendicularmente ao eixo da rodovia ES-164, até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito

 

QUADRO - IV

PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES

(Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na sede da propriedade do Sr. José da Silva Guimarães na altura da fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura.

DE 1-2

Partindo da fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura margeando a 300 m da Rodovia ES 164, até a altura da sede da propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.

02

Sede da propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.

DE 2-3

Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma extensão de 600 m na propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.

03

Ponto situado na propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.

DE 3-4

Formando um ângulo de 90°, segue descendo margeando a 300 m da Rodovia ES 164, até a fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura.

04

Ponto situado na propriedade do Sr. José da Silva Guimarães.

DE 4-1

Formando um ângulo de 90°, seguindo linha reta a uma distância de 600 m até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO - V

PERÍMETRO URBANO DE CASTELINHO - MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na ponte sobre o rio Fruteiras na rodovia ES-164.

De 1 - 2

O caminhamento segue em linha reta, direção SW, percorrendo uma distância de aproximadamente 800 metros até encontrar o ribeirão Caeté.

02

Ponto situado na ponte sobre o rio ribeirão Caeté, na estrada de acesso à propriedade de José Caldão.

De 2 - 3

O caminhamento segue em linha reta, direção SE, percorrendo uma distância de aproximadamente 1.450 metros até encontrar o rio Fruteiras.

03

Ponto situado na ponte sobre o rio Fruteiras, na estrada de acesso à propriedade de Florentino Fassarela.

De 3 - 4

O caminhamento segue em linha reta, direção NE, percorrendo uma distância de aproximadamente 550 metros até encontrar a estrada de acesso à Maravilha.

04

Ponto situado sobre a estrada de acesso à Maravilha, distando aproximadamente 500 metros do entroncamento desta estrada com a rodovia ES-164.

De 4 - 5

O caminhamento segue em linha reta, direção Norte, percorrendo uma distância de aproximadamente 950 metros até encontrar a estrada de acesso à propriedade do Pastor.

05

Ponto situado sobre a estrada de acesso à propriedade do Pastor, distando aproximadamente 300 metros do entroncamento desta estrada com a rodovia ES-164.

De 5 - 1

O caminhamento segue em linha reta, direção NW, percorrendo uma distância de aproximadamente 850 metros até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO - V

PERÍMETRO URBANO DE CASTELINHO E VILA MARIA

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES

(Redação dada pela Lei nº 267/1997)

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado a 200 m da margem esquerda da Rodovia ES 164 sobre o rio Fruteiras, na propriedade do Sr. Áureo Grillo.

DE 1-2

Seguindo margeando a esquerda, a 200 m da Rodovia ES 164, até a divisa com a Fazenda Monte Verde.

02

Ponto situado a 200 m da margem esquerda da Rodovia ES 164, na altura da divisa com a Fazenda Monte Verde.

DE 2-3

Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância de 400 m, atravessando a Rodovia ES 164.

03

Ponto situado a 200 m da margem direita da Rodovia ES 164, divisa com a Fazenda Monte Verde.

DE 3-4

Descendo margeando a 200 m paralela a Rodovia ES 164, até a altura da ponte sobre o rio Fruteiras, na propriedade do Sr. José Del’Arme.

04

Ponto situado a 200 m da margem direita da Rodovia ES 164, na altura da ponte sobre o rio Fruteiras.

DE 4-1

Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância de 400 m atravessando a Rodovia ES 164, até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.

 

QUADRO - VI

PERÍMETRO URBANO DE BOA ESPERANÇA - MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

(Revogado pela Lei nº 267/1997)

 

PONTO

DESCRIÇÃO

TRECHO

01

Ponto situado na estrada de Jaciguá - Boa Esperança, distando aproximadamente 100 metros da passagem de nível.

De 1 - 2

O caminhamento segue em linha reta, na direção Nordeste acompanhando o divisor de água, numa distância aproximada de 270 metros.

02

Ponto situado no divisor de águas.

De 2 - 3

O caminhamento segue em linha  reta, na direção Sudeste, numa distância aproximada de 1.450 metros até a ponte sobre o córrego da cascata na estrada para Rio Novo do Sul.

03

Ponto situado na ponte sobre o córrego da cascata, na estrada para Rio Novo do Sul.

De 3 - 4

O caminhamento segue em linha reta, na direção Sudoeste, numa distância aproximada de 380 metros, até o centro geométrico do cemitério.

04

Ponto situado no centro geométrico da cascata, na estrada para Rio Novo do Sul.

De 4 - 5

O caminhamento segue em linha treta, na direção Noroeste, numa distância aproximada de 1.200 metros até o cruzamento da ferrovia RFFSA com a estrada secundária de acesso à propriedade de Pedro Dalvi.

05

Ponto situado no cruzamento da ferrovia RFFSA com o acesso secundário à propriedade de Pedro Dalvi.

De 5 - 6

O caminhamento segue em linha reta, na direção Noroeste, numa distância aproximada de 300 metros até o divisor de águas na propriedade de Pedro Dalvi;

06

Ponto situado no divisor de águas na propriedade de Pedro Dalvi.

De 6 - 1

O caminhamento segue em linha reta, na direção Leste, numa distância aproximada de 200 metros até o ponto inicial deste perímetro.