A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 18, XIII, combinado com artigo 32, IV, da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense” a Sr.ª Anaydes Bravin Donna, Srª Delizete Kelis, Sr.ª Andrea Mansur Barboza Rabello e Srº Bruno Lamas.
Art. 2º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Ausente” ao Senhor Rafael Scaramussa de Angeli.
Art. 3º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Presente” ao Srº José Del’arme, Srº Idalino de Angeli, Srº Jaime Grillo, Srº Joventino Peterle, Srº Norival José Fávero, Srº Jovandir Pin, Srº Antonio Scaramussa e Srº Adenilson Panssini.
Art. 4º Os títulos aos quais se refere este Decreto Legislativo serão entregues aos homenageados em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 20 de março de 2023, às 18h00min.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta – ES, 17 de março de 2023.
ALESSANDRA FASSARELLA
VEREADORA-PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.