A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 18, XIII, combinado com artigo 32, IV, da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a indicação dos nomes das senhoras: Delizete Kelis, Rita Aparecida Rissi Souza, Clara Altoé Paresqui, Izabel Marchetti Valeriano e Margareth Pizzol Pasti, para o recebimento da “Prêmio Mulher em Ação 2024”, em homenagem a ser prestada no dia 08 de março de 2024.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta - ES, 05 de março de 2024.
ALESSANDRA FASSARELLA
VEREADORA - PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.