A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 18, XIII, combinado com artigo 32, IV, da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense” a Sra. VALDÍVIA DA ROCHA FERREIRA CAETANO.
Art. 2º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Ausente” ao Sr. VANDERSON ROBERTO PEDRUZZI GABURO.
Art. 3º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Presente” a Sra. MARIA DA PENHA PARADELLA SARTORIO, ao Sr. DÓRIO FASSARELLA, ao Sr. CLAUDIO CÉZAR PAZETTO, ao Sr. GETÚLIO ALBERTO CYPRIANO, ao Sr. HENRIQUE PEDRUZZI, ao Sr. FERNANDO TONON, a Sra. REZY DE OLIVEIRA PIN, a Sra. NOÉLIA DEPRÁ SCARAMUSSA, ao Sr. MILTON DAVID SOBRINHO, a Sra. RUTH TORRES MACHADO PIN e a Sra. NILDA ALVES MARCONSIN.
Art. 4º Os títulos aos quais se refere este Decreto Legislativo serão entregues aos homenageados em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 20 de março de 2024, as 18h.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta – ES, 19 de março de 2024.
ALESSANDRA FASSARELLA
VEREADORA-PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.