DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 03 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2026”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica aprovada a indicação dos nomes das senhoras: SEBASTIANA DE SOUSA COELHO PASINATO, CRISTIANA GOMES, ROSIANE CEZATI BARLEZ, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA e MARIA DA PENHA PARADELLA SARTÓRIO, para o recebimento do “Prêmio Mulher em Ação – 2026”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Vargem Alta - ES, a homenagem realizar-se-á no dia 10 de março de 2026.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Vargem Alta - ES, 03 de março de 2026.

 

CELIO HUGO SARTORI

VEREADOR – PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.