DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO (A) VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO (A) VARGEM-ALTENSE
AUSENTE” E DE “CIDADÃO (A) VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense” ao Sr. Dr. LUIZ RENATO MADUREIRA.
Art. 2º Fica concedido o título de “Cidadão (a) Vargem-Altense Ausente” ao senhor HENRIQUE VALENTIN MARTINS DA SILVA e a Irmã MADALENA LUIZA SCARAMUSSA.
Art. 3º Fica concedido o título de “Cidadão (a) Vargem-Altense Presente” ao Senhor DOMINGOS CANAL, Senhor FÁBIO SALLES BARROS, Senhor GERSON MATTOS, Senhor JOÃO BAPTISTA BERGAMIM, Senhora LUCIA HELENA PANSINI BASTIANELLI, Senhor LAURO LUIZ DOS SANTOS, Senhora MARLENE ANTONIO SCHIAVO, Senhor ODAIR DA SILVA WINGLER, Senhor PAULO LOVATO, Senhora THEREZINHA MARIA BARONE DE OLIVEIRA.
Art. 4º Os títulos aos quais se refere este Decreto Legislativo serão entregues aos homenageados em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 18 de março de 2026, às 18:30hs.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta - ES, 03 de março de 2026.
CELIO HUGO SARTORI
VEREADOR – PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.