DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 23 DE ABRIL DE 2026
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA –
ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Vargem Alta – ES, referentes ao exercício de 2023, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. Elieser Rabello.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Vargem Alta - ES, 23 de abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.