O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense” aos Srs. CARLOS HUMBERTO MANNATO e MOACIR ANTONIO SARTORI (in memoriam).
Art. 2º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Ausente” ao Sr. WAGNER LUIS DOS SANTOS.
Art. 3º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Presente” aos Srs. JOSÉ ANTONIO BERGAMIM e ROSELY MARTA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (in memoriam).
Art. 4º Os títulos aos quais se refere este Decreto Legislativo serão entregues aos homenageados em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 20 de março de 2015, às 17h.
Parágrafo Único. Os títulos concedidos aos cidadãos já falecidos serão entregues aos seus respectivos familiares.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta – ES, 16 de março de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.