DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 05 DE MARÇO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense” a Sra. ANTONIETA MARIA GRECCO FASSARELLA.

 

Art. 2º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Ausente” a Sra. ISABEL ALTOÉ MARIN.

 

Art. 3º Fica concedido o título de “Cidadão Vargem-Altense Presente” ao Sr. BRAULINO SCHIAVO (in memoriam) e ao Sr. CARLOS CYPRIANO

 

Art. 4º Os títulos aos quais se refere este Decreto Legislativo serão entregues aos homenageados em Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 20 de março de 2018, às 19h.

 

Parágrafo Único. Os títulos concedidos aos cidadãos já falecidos serão entregues aos seus respectivos familiares.

 

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Vargem Alta – ES, 05 de março de 2018.

 

VICENTE ANDREÃO MARQUES

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta