LEI Nº 1.042, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO DOMINGOS FASSARELLA, NA LOCALIDADE
DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Escola Municipal
de Educação Básica João Domingos Fassarella, a escola situada na localidade de
Castelinho, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Vargem Alta-ES, 14 de novembro de 2013.
JOÃO BOSCO DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Vargem Alta.