O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada LAGOA DA VILA, a lagoa pública situada no final da Rua das Palmeiras, na localidade de Vila Esperança, no Município de Vargem Alta/ES.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 05 de dezembro de 2024.
ELIESER RABELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.