LEI Nº 1.608, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SARAH DUARTE CORREIA, NA SEDE DO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Praça Sarah Duarte Correia”, a área pública situada na entrada do Parque de Exposição Lair Alvarenga de Souza, no entroncamento da Avenida José João Sartório e a Rua Vereador Pedro Israel David, na Sede do Município de Vargem Alta/ES.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Vargem Alta-ES, 08 de janeiro de 2026.

ELIESER RABELLO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.