LEI Nº 248, DE 17 DE
OUTUBRO DE 1996
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÕNIO DE
TAQUARUSSÚ.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública
Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DE
TAQUARUSSÚ”,
Inscrita no CGC sob nº 01.190.050/0001-41, com sede
na localidade de Santo Antônio de Taquarussú,
Município de Vargem Alta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta, 17 de outubro de 1996.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Vargem Alta