Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei n° 45/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 200/95, QUE "DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 99/2014 Protocolo N°: ID: 255 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
Projeto de Lei n° 44/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HERMÍNIO ALTOÉ, NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 98/2014 Protocolo N°: ID: 254 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Almezindo Betini
Projeto de Lei n° 43/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2014 Protocolo N°: ID: 253 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Darli Fassarella
Projeto de Lei n° 42/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR O CONCURSO DE MARCHA DA 23ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
Processo N°: 96/2014 Protocolo N°: ID: 252 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
Processo N°: 95/2014 Protocolo N°: ID: 251 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 40/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2014 Protocolo N°: ID: 250 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 39/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1084/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Processo N°: 1/2014 Protocolo N°: ID: 247 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 87/2014 Protocolo N°: ID: 246 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 37/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 848/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 84/2014 Protocolo N°: ID: 245 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2014
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 78/2014 Protocolo N°: ID: 243 Data: 25/09/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
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