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Indicação n° 38/2017
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: PLOTAGEM DE VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 529 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Encaminhado ao Poder Executivo
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Gabriel Magri
Projeto de Lei n° 56/2017
PROJETO DE LEI Nº 56/2017 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 530 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Resolução n° 7/2017
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 528 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques
Projeto de Lei n° 55/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 527 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 54/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 526 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Resolução n° 6/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 75/2013, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 525 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Veto n° 1/2017
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 524 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 53/2017
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE VARGEM ALTA A ATUALIZAR SUAS TARIFAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 523 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 52/2017
ALTERA A LEI Nº 1211, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 522 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 51/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1146/16, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 521 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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