Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei n° 24/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DO PALMITO PUPUNHA DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 596 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 600 Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques, Dionísio Dezan, Marquim Moulon, Vicente Marques
Projeto de Lei Complementar n° 8/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 602 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Requerimento n° 5/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS; NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO POR SECRETARIA E GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 604 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Dona Gilda, Leila David, Toninho Zanol
Projeto de Lei n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1256/18, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 595 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Requerimento n° 3/2018
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR A COMUNIDADE DE SANTANA A ALTO GIRONDA OU MANILHAMENTO NO LOCAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 592 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dionísio Dezan
Projeto de Lei n° 20/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 588 Data: 19/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 19/2018
AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DA BANANA DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 582 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 18/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 580 Data: 20/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 17/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 579 Data: 13/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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