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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
Localizada(s)
11
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Projeto de Resolução n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO A SEREM ADOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
407/2021
Protocolo N°:
367
ID:
1232
Data:
27/12/2021 17:46:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
406/2021
Protocolo N°:
366
ID:
1231
Data:
27/12/2021 17:10:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2021
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ELABORAR PROJETO DE LEI PARA CRIAR PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO.
Processo N°:
159/2021
Protocolo N°:
116
ID:
974
Data:
16/07/2021 17:43:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°:
28/2021
Protocolo N°:
28
ID:
882
Data:
12/03/2021 18:08:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2021
PARA AS COMUNIDADES DA CASTELINHO E VILA MARIA - CONTRATAÇÃO DE VARREDORES DE RUAS.
Processo N°:
26/2021
Protocolo N°:
26
ID:
880
Data:
12/03/2021 16:34:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2021
PARA A COMUNIDADE DE CASTELINHO - LIMPEZA DE BUEIRO EM ÁREA PRÓXIMA AS CASAS POPULARES.
Processo N°:
25/2021
Protocolo N°:
25
ID:
879
Data:
12/03/2021 16:26:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "PRÊMIO MULHER EM AÇÃO".
Processo N°:
22/2021
Protocolo N°:
22
ID:
876
Data:
26/02/2021 17:47:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/05, QUE INSTITUI O PRÊMIO MULHER EM AÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°:
21/2021
Protocolo N°:
21
ID:
875
Data:
26/02/2021 16:37:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO
,
MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2021
PARA A COMUNIDADE DE CLAROS DIAS: SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE DE CLAROS DIAS
Processo N°:
13/2021
Protocolo N°:
13
ID:
867
Data:
22/02/2021 15:51:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
,
LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2021
PARA A POPULAÇÃO VARGEM-ALTENSE - CRIAÇÃO DE LEI PARA INSTITUIR NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°:
3/2021
Protocolo N°:
3
ID:
857
Data:
01/02/2021 15:48:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
DETALHES
PROCESSO
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