Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Localizada(s)
112
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 29/04/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 77/2026
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SANTO LOYOLA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Processo N°:
422/2026
Protocolo N°:
486
ID:
6707
Data:
01/06/2026 13:49:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elder Galvão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 76/2026
PARA O DISTRITO DE JACIGUÁ: REVITALIZAÇÃO DE UM TRECHO DA AVENIDA HERMÍNIO ALTOÉ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, JUNTO AO MURO DE CONTENÇÃO EXISTENTE NO LOCAL
Processo N°:
421/2026
Protocolo N°:
485
ID:
6706
Data:
01/06/2026 13:44:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Almezindo Betini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 75/2026
PARA O DISTRITO DE JACIGUÁ: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO LIGANDO A RUA MARIA ROZA PERIN GOMES (RUA SEM SAÍDA) À RUA HENRIQUE AGRIZZI
Processo N°:
420/2026
Protocolo N°:
484
ID:
6705
Data:
01/06/2026 13:40:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Almezindo Betini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 74/2026
PARA A COMUNIDADE DE CLAROS DIAS: REVITALIZAÇÃO DO REVSOL.
Processo N°:
419/2026
Protocolo N°:
483
ID:
6704
Data:
01/06/2026 13:38:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ronaldo Ribeiro Motta
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 73/2026
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO BAR, COZINHA, BANHEIROS E DEPÓSITO.
Processo N°:
418/2026
Protocolo N°:
482
ID:
6703
Data:
01/06/2026 13:36:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Célio Hugo Sartori
,
Genezildo Fávero - Ikinho
,
Rivelino Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°:
414/2026
Protocolo N°:
477
ID:
6698
Data:
29/05/2026 15:53:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°:
413/2026
Protocolo N°:
475
ID:
6696
Data:
29/05/2026 15:15:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, CORRIGINDO ERROS DE REMISSÃO RELATIVOS À APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.
Processo N°:
412/2026
Protocolo N°:
474
ID:
6695
Data:
29/05/2026 15:11:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 72/2026
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO E REPARO DA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE.
Processo N°:
390/2026
Protocolo N°:
449
ID:
6670
Data:
25/05/2026 14:17:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliane Perim Turini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 71/2026
PARA A COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESPAÇO ONDE FOI INSTALADO O PARQUINHO INFANTIL DA COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA, NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
389/2026
Protocolo N°:
448
ID:
6669
Data:
25/05/2026 14:12:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliane Perim Turini
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.