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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 39/2026
PARA VARGEM ALTA-ES: CESSÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO
Processo N°: 277/2026 Protocolo N°: 312 ID: 6533 Data: 10/04/2026 12:44:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 38/2026
PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA NO PÁTIO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA
Processo N°: 276/2026 Protocolo N°: 311 ID: 6532 Data: 10/04/2026 12:43:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 305 ID: 6526 Data: 08/04/2026 15:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignes Cereza, Rivelino Rosa, Vicente Marques
Indicação n° 37/2026
PARA VARGEM ALTA: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO NO MUNICÍPIO
Processo N°: 265/2026 Protocolo N°: 299 ID: 6520 Data: 06/04/2026 14:56:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 17/2026
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 280 ID: 6501 Data: 01/04/2026 12:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 279 ID: 6500 Data: 01/04/2026 12:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 36/2026
PARA A COMUNIDADE DE POMBAL • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTEMPLANDO ESPAÇO DE LAZER E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 268 ID: 6489 Data: 30/03/2026 13:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 35/2026
PARA VARGEM ALTA-ES: RECONSTRUÇÃO/REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA ELI MOREIRA CARDOSO, BEM COMO, A AVALIAÇÃO DA CONTINUIDADE ADEQUADA DE PASSEIO PÚBLICO NO LOCAL.
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 266 ID: 6487 Data: 30/03/2026 13:27:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 34/2026
PARA VARGEM ALTA-ES - SEDE: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: RUA LOCALIZADA POR CIMA DO CAMPO VELHO; RUA LOCALIZADA NA LATERAL DO SÍTIO QUERÊNCIA SAINDO DA LATINO MOREIRA; RUA LOCALIZADA POR TRÁS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: CEI ALZIRA GOMES, GINÁSIO MUNICIPAL, ABRIGO INSTITUCIONAL; RUA QUE SOBE DA AVENIDA TUFFY DAVID E SAI NA VILA DAS PALMEIRAS;
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 263 ID: 6484 Data: 30/03/2026 13:15:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 33/2026
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS: PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA ASSUNTA MILANEZE ALTOÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDENDO O TRECHO DE SUBIDA (ACLIVE) E AS DEMAIS VIAS INTERLIGADAS SITUADAS NA PARTE SUPERIOR, ONDE HÁ DIVERSAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 262 ID: 6483 Data: 30/03/2026 13:05:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
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