Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rivelino Rosa 
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Indicação n° 73/2026
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO BAR, COZINHA, BANHEIROS E DEPÓSITO.
Processo N°: 418/2026 Protocolo N°: 482 ID: 6703 Data: 01/06/2026 13:36:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho, Rivelino Rosa
Indicação n° 65/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES: REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A LIMPEZA DE BARREIRAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS DO INTERIOR, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS TRECHOS: JACUTINGA X SUMIDOURO, SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS X SUMIDOURO E CAPIVARA X UBÁ.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 434 ID: 6655 Data: 18/05/2026 14:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa, Almezindo Betini
Indicação n° 53/2026
PARA A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU: EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO EM DOIS PONTOS DA COMUNIDADE
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 376 ID: 6597 Data: 04/05/2026 13:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 52/2026
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: CONCRETAGEM DE DOIS PONTOS CRÍTICOS DE ESTRADA VICINAL.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 375 ID: 6596 Data: 04/05/2026 13:13:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 46/2026
PARA VARGEM ALTA-ES: ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E AS COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS COM PROBLEMAS RECORRENTES, MEDIANTE FORNECIMENTO, POR PARTE DO PODER PÚBLICO, DE MATERIAIS E MAQUINÁRIOS, COM A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA EXECUÇÃO OU APOIO ÀS INTERVENÇÕES.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 347 ID: 6568 Data: 27/04/2026 14:35:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 41/2026
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: APLICAÇÃO DE REVSOL NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A INSTALAÇÃO DA NOVA COZINHA E O GALPÃO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 333 ID: 6554 Data: 22/04/2026 13:12:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 39/2026
PARA VARGEM ALTA-ES: CESSÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO
Processo N°: 277/2026 Protocolo N°: 312 ID: 6533 Data: 10/04/2026 12:44:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 305 ID: 6526 Data: 08/04/2026 15:05:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignes Cereza, Rivelino Rosa, Vicente Marques
Indicação n° 28/2026
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA ES-475, NO TRECHO QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE CAPIVARA
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 232 ID: 6453 Data: 23/03/2026 15:59:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 223 ID: 6444 Data: 18/03/2026 14:31:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza, Dijalma da Silva, Rivelino Rosa
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