Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2019
ALTERA E FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2019 Protocolo N°: 84 ID: 757 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Luciano Quintino
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO ESTUDANTE"
Processo N°: 28/2019 Protocolo N°: 31 ID: 704 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 25/2019 Protocolo N°: 28 ID: 701 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10/2019 Protocolo N°: 9 ID: 682 Data: 15/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Almezindo Betini, Dona Gilda, Leila David
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 4 ID: 675 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS , Almezindo Betini, Darli Fassarella, Leila David
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 610 Data: 11/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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