Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa Autor: Dona Gilda 
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Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020 QUE "ALTERA O ANEXO I, II, V, VI E VII DA LEI 322/98, ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2020 Protocolo N°: 31 ID: 808 Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, Almezindo Betini, Darli Fassarella, Dona Gilda
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 4/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 16 ID: 689 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS., Almezindo Betini, Dona Gilda, Leila David
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1145/2016.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 651 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Leila David, Almezindo Betini, Dona Gilda, Gabriel Magri, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2017
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 499 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Toninho Zanol, Dona Gilda, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2017
AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 848/2010, QUE “FICA INSTITUÍDA A ‘COMENDA DO EDUCADOR’ NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 497 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Almezindo Betini, Darli Fassarella, Dona Gilda, Gabriel Magri, Leila David, Toninho Zanol
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