Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa Autor: Toninho Zanol 
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Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 6/2019
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20/2019 Protocolo N°: 51 ID: 724 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO., Gabriel Magri, Toninho Zanol, Vicente Marques
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 5/2019
SUPRIMIR O ANEXO II DA LEI Nº 414 DE 10 DE JUNHO 2003 DO PROJETO DE LEI 17/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 17 ID: 690 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Gabriel Magri, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 3/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2019 Protocolo N°: 13 ID: 686 Data: 17/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Gabriel Magri, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019 QUE “INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2019 Protocolo N°: 12 ID: 685 Data: 17/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃ, Gabriel Magri, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1145/2016.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 651 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Leila David, Almezindo Betini, Dona Gilda, Gabriel Magri, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2017
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 499 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Toninho Zanol, Dona Gilda, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2017
AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 848/2010, QUE “FICA INSTITUÍDA A ‘COMENDA DO EDUCADOR’ NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 497 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Almezindo Betini, Darli Fassarella, Dona Gilda, Gabriel Magri, Leila David, Toninho Zanol
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