Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO 
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Projeto de Resolução n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 141/2024 Protocolo N°: 157 ID: 4036 Data: 26/02/2024 17:12:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: 155 ID: 4034 Data: 26/02/2024 17:11:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 2/2024
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 123, DE 26 DE SETEMBRO 2013.
Processo N°: 137/2024 Protocolo N°: 153 ID: 4032 Data: 26/02/2024 17:09:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 26 DE SETEMBRO 2013.
Processo N°: 136/2024 Protocolo N°: 152 ID: 4031 Data: 26/02/2024 17:07:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 849 ID: 3416 Data: 25/09/2023 16:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 9/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 848 ID: 3415 Data: 25/09/2023 16:45:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 8/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Processo N°: 735/2023 Protocolo N°: 847 ID: 3414 Data: 25/09/2023 16:43:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 7/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 734/2023 Protocolo N°: 846 ID: 3413 Data: 25/09/2023 16:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 733/2023 Protocolo N°: 845 ID: 3412 Data: 25/09/2023 16:37:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 5/2023
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 732/2023 Protocolo N°: 844 ID: 3411 Data: 25/09/2023 16:32:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
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