Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ronaldo Ribeiro Motta 
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Projeto de Lei n° 28/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A CLUBE DO TIRO SERRANO, E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 530 ID: 6751 Data: 18/06/2026 12:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO SCARAMUSSA, NA LOCALIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 411 ID: 6632 Data: 11/05/2026 13:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 59/2025
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 6078 Data: 24/11/2025 15:11:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 53/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LÚBIA DALLECRODE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES.
Processo N°: 933/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 6031 Data: 07/11/2025 16:33:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta, Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Lei n° 19/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL A COMUNITÁRIA CLAROS DIAS – ACCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 511 ID: 5467 Data: 16/05/2025 14:48:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO NESPOLI, NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA - ES.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 232 ID: 5188 Data: 28/03/2025 13:56:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
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