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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: 160/2023 Protocolo N°: 182 ID: 2667 Data: 17/03/2023 13:41:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora - Presidente Alessandra Fassarella - Vice-Presidente Anna Gaburo - Secretária Mara David
Projeto de Lei n° 6/2023
ALTERA O ANEXO I DA LEI 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2023 Protocolo N°: 163 ID: 2648 Data: 13/03/2023 15:34:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - Presidente Alessandra Fassarella - Vice Presidente Anna Gaburo - Secretária Mara David
Projeto de Lei n° 62/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E O PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 958/2022 Protocolo N°: 1119 ID: 2411 Data: 15/12/2022 12:56:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - PRESIDENTE ALESSANDRA FASSARELLA - VICE PRESIDENTE ANNA GABURO - SECRETÁRIA MARA DAVID
Projeto de Lei n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 944/2022 Protocolo N°: 1102 ID: 2394 Data: 07/12/2022 17:48:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - Presidente Alessandra Fassarella - Vice Presidente Anna Gaburo - Secretária Mara David
Projeto de Lei n° 46/2022
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR À SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2022 Protocolo N°: 754 ID: 2045 Data: 07/10/2022 18:12:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora - Presidente Alessandra Fassarella - Vice Presidente Anna Gaburo - Secretária Mara David
Projeto de Resolução n° 2/2022
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 45/2022 Protocolo N°: 53 ID: 1301 Data: 04/02/2022 17:28:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - PRESIDENTE ALESSANDRA FASSARELLA - VICE-PRESIDENTE ANNA GABURO - SECRETÁRIA MARA DAVID
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 074/2013 QUE " INSTITUIU O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES".
Processo N°: 44/2022 Protocolo N°: 52 ID: 1300 Data: 04/02/2022 17:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - PRESIDENTE ALESSANDRA FASSARELLA - VICE-PRESIDENTE ANNA GABURO - SECRETÁRIA MARA DAVID
Projeto de Lei n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2022 Protocolo N°: 51 ID: 1299 Data: 04/02/2022 17:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - PRESIDENTE ALESSANDRA FASSARELLA - VICE-PRESIDENTE ANNA GABURO - SECRETÁRIA MARA DAVID
Projeto de Lei n° 5/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.273, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE "INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: 50 ID: 1298 Data: 04/02/2022 16:58:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - PRESIDENTE ALESSANDRA FASSARELLA - VICE-PRESIDENTE ANNA GABURO - SECRETÁRIA MARA DAVID
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 238/2021 Protocolo N°: 197 ID: 1055 Data: 24/09/2021 17:28:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - ALESSANDRA FASSARELLA, ANNA GABURO e MARA DAVID
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