Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.585/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 45/2025
Nº do Processo:   829
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária908/2011 19/04/2011ALTERAQuantitativo de vagas pertecentes aos Grupos I e II, do Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.