Data de Apresentação: 30/03/2026 13:27:41 N° Processo: 239/2026 N° Protocolo: 266/2026
Ementa: PARA VARGEM ALTA-ES: RECONSTRUÇÃO/REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA ELI MOREIRA CARDOSO, BEM COMO, A AVALIAÇÃO DA CONTINUIDADE ADEQUADA DE PASSEIO PÚBLICO NO LOCAL.