Data de Apresentação: 20/07/2026 13:39:03 N° Processo: 545/2026 N° Protocolo: 636/2026
Ementa: PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, BEM COMO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO E A ADEQUADA SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO.