Data de Apresentação: 03/08/2026 14:56:00 N° Processo: 603/2026 N° Protocolo: 702/2026
Ementa: PARA A COMUNIDADE CASTELINHO: PROMOVER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS MORADORES DA LOCALIDADE DE ALTO CASTELINHO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA COM ELEVADA INCLINAÇÃO, COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ ROSA (PONTO INICIAL) E AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUCAS PORTINHO (PONTO FINAL), CABENDO AO MUNICÍPIO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA E AOS MORADORES A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA.