PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 59/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 24/11/2025 15:11:11

N° Processo 978/2025

N° Protocolo 1120/2025

ID 6078

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ronaldo Ribeiro Motta;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 25/11/2025 16:35:52	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes

Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2025 16:00:11	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/11/2025 16:26:47	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 25 de novembro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 15:11:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 24/11/2025 15:11:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital