PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Recebimento: 27/09/2019 17:35:05	Fase: Para Publicação da Promulgação	Setor:Secretaria
Envio: 27/09/2019 17:40:55	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 104/2019 publicado no Órgão Oficial nº de 1276 de 24/07/2019. Em anexo, segue normativa original e publicação no Órgão. Após processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 104/2019 - Decreto Legislativo nº 104/2019 Publicação no Diário Oficial 1276/2019 - Promulgação - Órgão Oficial

Recebimento: 27/09/2019 17:32:02	Fase: Para Promulgação	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2019 17:35:05	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Promulgação do Decreto Legislativo nº 104/2019 realizada em 23 de julho de 2019. À Secretaria para publicação no Órgão Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 104/2019 - Decreto Legislativo nº 104/2019

Recebimento: 27/09/2019 17:29:55	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2019 17:32:02	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por 07 votos favoráveis e 03 contrários). Encaminho à Presidência para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2019 17:22:34	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2019 17:29:55	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22 de julho de 2019, para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2019 15:39:06	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 27/09/2019 17:22:34	Ação: Emitido Parecer
Tempo gasto: 59 dias, 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela Legalidade da proposição. O Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação e prosseguimento da matéria. (anexos)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas 13/2019 - Parecer Comissão de Finanças, Orçamento de Tomada de Contas Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 13/2019 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Recebimento: 01/07/2019 17:56:49	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 17:39:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 01 de julho de 2019, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 21, inc. I, alínea "f" do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2019 17:56:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/07/2019 17:56:49	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{87 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Para Arquivamento Secretaria 1881 dias, 16 horas, 40 minutos

Para Publicação da Promulgação Secretaria 5 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 27/09/2019 Promulgação Publicação no Diário Oficial

Para Promulgação Presidência 3 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 27/09/2019 Promulgação

set

Para Análise e Parecer Comissões Permanentes 86 dias, 23 horas, 42 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 27/09/2019 Parecer - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/07/2019

jul

2019

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