| Recebimento: 19/07/2024 14:53:02 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/07/2024 12:33:45 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 19/07/2024 13:05:55 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 10 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 128/20xx publicado no Órgão Oficial nº 2336 de 17 de abril de 2024. Em anexo, segue normativa original e publicação no Órgão. Após processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 716/2024 - Decreto Legislativo nº 128/2024
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| Recebimento: 04/07/2024 16:17:13 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2024 13:27:15 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Em tempo, esclareço que somente agora foi feita a tramitação em razão das férias da servidora Geiza Bettini, responsável pelo setor de comunicação. Sendo assim, apesar da tramitação tardia, nos autos do processo físico foi realizado na data corretamente.
À Secretaria para publicação no Órgão Oficial e demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 13:42:10 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2024 13:29:40 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade. Encaminho à Presidência para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 21:25:53 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2024 21:43:25 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Diante da tramitação tardia, e tendo em vista que já foi coloca em pauta e devidamente discutido e votado na data correta, remeto para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 16:23:03 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/06/2024 16:29:46 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela Legalidade da proposição. O Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pela aprovação e prosseguimento da matéria. (anexos)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 549/2024 - 7 PARECER LJR
Anexo avulso 550/2024 - 7 PARECER FOTC
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| Recebimento: 03/06/2024 15:28:10 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2024 16:23:03 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 09 de abril de 2024, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 13:17:50 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/04/2024 13:17:50 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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