| Recebimento: 19/07/2024 12:45:10 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/07/2024 12:33:40 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 18/07/2024 17:57:35 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 9 dias, 5 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 127/2024 publicado no Órgão Oficial nº 2316 de 19 de março de 2024. Em anexo, segue normativa original e publicação no Órgão. Após processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 715/2024 - Decreto Legislativo nº 127/2024
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| Recebimento: 04/07/2024 16:17:17 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2024 13:28:23 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Em tempo, esclareço que somente agora foi feita a tramitação em razão das férias da servidora Geiza Bettini, responsável pelo setor de comunicação. Sendo assim, apesar da tramitação tardia, nos autos do processo físico foi realizado na data corretamente.
À Secretaria para publicação no Órgão Oficial.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 13:42:31 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2024 13:25:49 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade. Encaminho à Presidência para Promulgação.
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Proposição aprovada à unanimidade. Encaminho à Presidência para Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 21:25:50 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2024 21:45:52 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Diante da tramitação tardia, e tendo em vista que já foi coloca em pauta e devidamente discutido e votado na data correta, remeto para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 15:23:35 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 03/06/2024 15:27:23 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela Legalidade da proposição. (anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 548/2024 - 6 PARECER CLJRF
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| Recebimento: 15/03/2024 17:15:23 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2024 15:23:35 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 79 dias, 22 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 19 de março de 2024, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2024 16:55:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/03/2024 16:55:41 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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