PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Indicação 9/2026

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Data de apresentação 19/02/2026 13:04:52

N° Processo 93/2026

N° Protocolo 104/2026

ID 6325

Ementa

PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADEQUAR O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA ENQUADRAR OS AUXILIARES DE SALA COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.

Autoria

Eliane Perim Turini;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2026 13:04:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/02/2026 13:04:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).}

19/02

Para Leitura no Expediente Plenário 2 horas, 44 minutos

19/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 9/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 2 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

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