PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:08 Realizada em: 25/03/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (1)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 5 /2025 Nº Processo: 118/2025 Data: 24/02/2025 15:39:16 Autor: Eliane Perim Turini DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais