Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:025 Realizada em: 04/08/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto Substitutivo N° 1 /2026
Nº Processo: 604/2026
Data: 03/08/2026 15:00:21
Autor: Eliane Perim Turini
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2026
Nº Processo: 605/2026
Data: 03/08/2026 15:19:30
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Elder Galvão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DO ESTUDANTE 2026”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 140 /2026
Nº Processo: 589/2026
Data: 29/07/2026 16:40:28
Autor: Célio Hugo Sartori
PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS VIEIRAS, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E PARA A COMUNIDADE DE ARDISSON: FORNECIMENTO DE MANILHAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, CONFORME ESPECIFICADO A SEGUIR: 1. Córrego dos Vieiras: • Fornecimento de 25 (vinte e cinco) manilhas de 0,60 m de diâmetro; • Local de instalação: estrada principal de Córrego dos Vieiras, que dá acesso à comunidade de Pombal de Cima, tendo como ponto de referência a residência da Sra. Ana Bergamo; • Coordenadas UTM (24K): Longitude: 292809,08 m E, Latitude: 7719500,97 m S. 2. Comunidade de Ardisson: • Fornecimento de 10 (dez) manilhas de 0,40 m de diâmetro; • Local de instalação: estrada principal de acesso à sede da igreja e ao campo de futebol da comunidade; • Coordenadas geográficas (24K): Latitude: -20.567059, Longitude: -41.008319.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 141 /2026
Nº Processo: 594/2026
Data: 03/08/2026 13:57:23
Autor: Almezindo Betini, Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE JACIGUÁ: CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CAIXAS SECAS NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, DISTRITO DE JACIGUÁ, NOS SEGUINTES PONTOS: Ponto 01: Coordenadas: 20°42'23.19"S 41°01'49.00"W Ponto 02: Coordenadas: 20°42'22.14"S 41°01'44.34"W Ponto 03: Coordenadas: 20°42'23.01"S 41°01'43.57"W Ponto 04: Coordenadas: 20°42'20.46"S 41°01'37.76"W

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 142 /2026
Nº Processo: 596/2026
Data: 03/08/2026 13:59:03
Autor: Almezindo Betini, Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE JACIGUÁ: INTERVIR JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E À AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, DISTRITO DE JACIGUÁ, NA ÁREA INDICADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONSTANTES DESTA INDICAÇÃO, ACOMPANHADAS DE IMAGENS ANEXAS, QUE FACILITARÃO A IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL ONDE DEVERÃO SER EXECUTADOS OS SERVIÇOS. Ponto Inicial: Coordenadas: 20°42'25.43"S 41°01'47.52"W Ponto Final: Coordenadas: 20°42'24.71"S 41°01'42.96"W

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 143 /2026
Nº Processo: 597/2026
Data: 03/08/2026 14:00:54
Autor: Célio Hugo Sartori
PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS: FORNECIMENTO DE MANILHAS PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO: PONTO 1: Rua Belisário Marçal – Fruteiras Novas – Vargem Alta/ES ? Coordenadas: 20,59633° S, 41,02227° O; ? Diâmetro das manilhas: 0,60 m; ? Quantidade: 70 (setenta) manilhas. PONTO 2: Rua Lina Armani Milanez – Fruteiras Novas – Vargem Alta/ES ? Coordenadas: 20,59609° S, 41,02212° O; ? Diâmetro das manilhas: 0,60 m; ? Quantidade: 10 (dez) manilhas.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 144 /2026
Nº Processo: 599/2026
Data: 03/08/2026 14:03:04
Autor: Célio Hugo Sartori
PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA COMUNITÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS, COMPREENDENDO: • 29 (vinte e nove) perfis 75 simples galvanizados; • 30 (trinta) perfis 68 simples galvanizados; • 39 (trinta e nove) perfis 75 enrijecidos galvanizados; • 68 (sessenta e oito) telhas trapézio de 5,50 m; • 22 (vinte e dois) metros de calha; • 10 (dez) perfis 50 simples galvanizados; • 6 (seis) perfis 45 simples galvanizados; • 12 (doze) perfis 75 enrijecidos galvanizados; • 38 (trinta e oito) telhas trapézio de 1,50 m; • 1 (um) rolo de chapa de 300 mm. INFORMA-SE QUE A MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DISPONIBILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 145 /2026
Nº Processo: 600/2026
Data: 03/08/2026 14:04:30
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 146 /2026
Nº Processo: 601/2026
Data: 03/08/2026 14:05:34
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE: PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS DA VILA SOUZA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 04 de agosto de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
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