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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 41 ID: 6262 Data: 23/01/2026 14:17:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 6241 Data: 19/01/2026 15:41:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 164/2025
PARA A COMUNIDADE DE CÓRREGO ALTO: SOLICITA-SE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA COMUNIDADE
Processo N°: 1095/2025 Protocolo N°: 1254 ID: 6212 Data: 29/12/2025 07:47:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Projeto de Lei n° 71/2025
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1094/2025 Protocolo N°: 1253 ID: 6211 Data: 22/12/2025 14:58:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 163/2025
PARA A COMUNIDADE DE PIRAÍ: SOLICITA-SE PAVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE REVISOL.
Processo N°: 1093/2025 Protocolo N°: 1252 ID: 6210 Data: 22/12/2025 14:51:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 162/2025
PARA A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU: SOLICITA-SE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS.
Processo N°: 1092/2025 Protocolo N°: 1251 ID: 6209 Data: 22/12/2025 14:49:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa
Indicação n° 161/2025
PARA AS COMUNIDADES DE PIRAÍ, SÃO CARLOS E SÃO JOÃO: SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO.
Processo N°: 1091/2025 Protocolo N°: 1250 ID: 6208 Data: 22/12/2025 14:46:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 160/2025
PARA AS COMUNIDADE DE PARAÍSO SERRANO: SOLICITA-SE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE.
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1249 ID: 6207 Data: 22/12/2025 14:44:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Indicação n° 159/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO DE OBRA PARA GARAGEM DESTINADA AOS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1248 ID: 6206 Data: 22/12/2025 14:30:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Indicação n° 158/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: SOLICITA-SE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS.
Processo N°: 1088/2025 Protocolo N°: 1247 ID: 6205 Data: 22/12/2025 14:28:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
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