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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA CLÉO MARIA DE ALMEIDA”.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 206 ID: 6427 Data: 12/03/2026 17:07:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VARGEM ALTA 2026, ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 194 ID: 6415 Data: 09/03/2026 15:38:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 10/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 193 ID: 6414 Data: 09/03/2026 14:47:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 9/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ ARÁBICA TARDIO E CONILON DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 166/2026 Protocolo N°: 183 ID: 6404 Data: 04/03/2026 16:26:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 25/2026
PARA VARGEM ALTA - SEDE: PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS: RUA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO, RUA LOCALIZADA ENTRE A PADARIA DIOPAN E O SINDIMÁRMORE, RUA LOCALIZADA ABAIXO DO SAMU, RUA PARALELA AO PORTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PRÓXIMA À LINHA FÉRREA E RUA QUE DESCE DA RUA JOSÉ NICOLE
Processo N°: 160/2026 Protocolo N°: 177 ID: 6398 Data: 02/03/2026 15:06:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 24/2026
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 173 ID: 6394 Data: 02/03/2026 13:40:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 23/2026
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS CENTROS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: 172 ID: 6393 Data: 02/03/2026 13:39:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Célio Hugo Sartori
Indicação n° 22/2026
PARA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E POMBAL: REVITALIZAÇÃO DO REVSOL
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: 170 ID: 6391 Data: 02/03/2026 13:37:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genezildo Fávero - Ikinho, Célio Hugo Sartori
Indicação n° 21/2026
PARA A COMUNIDADE DE PIRAÍ: INTERVENÇÃO JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA DISPONÍVEL.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 169 ID: 6390 Data: 02/03/2026 13:34:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignes Cereza
Indicação n° 20/2026
PARA A COMUNIDADE DE CASTELINHO: REFORMA DA ESCOLA JOÃO DOMINGOS FASSARELLA E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 168 ID: 6389 Data: 02/03/2026 13:29:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma da Silva
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