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Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº 892, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 558 ID: 5514 Data: 29/05/2025 17:17:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 48/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA SOLICITA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 534 ID: 5490 Data: 26/05/2025 14:21:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza
Indicação n° 47/2025
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: PROJETO PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 533 ID: 5489 Data: 26/05/2025 14:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 46/2025
PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 532 ID: 5488 Data: 26/05/2025 14:15:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Projeto Substitutivo n° 2/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 528 ID: 5484 Data: 22/05/2025 15:09:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, PARA INSERIR O § 6º AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ÁREA COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS PARA FINS DE CHACREAMENTO OU CONDOMÍNIO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 527 ID: 5483 Data: 22/05/2025 10:10:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 45/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 517 ID: 5473 Data: 19/05/2025 15:40:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 44/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE DECÊNIO.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 516 ID: 5472 Data: 19/05/2025 15:34:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignez Cereza
Indicação n° 43/2025
PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 515 ID: 5471 Data: 19/05/2025 15:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Indicação n° 42/2025
PARA A COMUNIDADE DE DEPRTAMENTO: MELHORIAS EM RUA PROJETADA.
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 514 ID: 5470 Data: 19/05/2025 15:27:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rivelino Rosa, Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho
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