Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei n° 60/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 389 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1138/2016 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 388 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL GLAUBER COELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 387 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Darli Fassarella, RIVELINO ROSA
Projeto de Lei n° 57/2016
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DE PARAÍSO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 386 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Quintino
Projeto de Lei n° 56/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 385 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Quintino
Projeto de Lei n° 55/2016
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II, § 3º DO ART. 37 E § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 383 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDO BRAGA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 54/2016 Protocolo N°: ID: 380 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Aldemir Callegari, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Edson Hemerly de Backer, Ismael da Silva, José Américo Salvador, Luciano Quintino, LUIZ MARCELO SCARAMUSSA, RIVELINO ROSA, Vicente Marques
Projeto de Lei n° 53/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS QUARESMAS, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 53/2016 Protocolo N°: ID: 379 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Aldemir Callegari, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Edson Hemerly de Backer, Ismael da Silva, José Américo Salvador, Luciano Quintino, LUIZ MARCELO SCARAMUSSA, RIVELINO ROSA, Vicente Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 56/2016 Protocolo N°: ID: 382 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1147/2016 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2016 Protocolo N°: ID: 378 Data: 04/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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