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Projeto de Lei n° 56/2017
PROJETO DE LEI Nº 56/2017 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 530 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Resolução n° 7/2017
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 528 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques
Projeto de Lei n° 55/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 527 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 54/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 526 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Resolução n° 6/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 75/2013, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 525 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 52/2017
ALTERA A LEI Nº 1211, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 522 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 51/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1146/16, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 521 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 50/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 517 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Requerimento n° 17/2017
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 518 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marquim Moulon
Projeto de Lei n° 48/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 515 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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