Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de Tramitação Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei n° 53/2017
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE VARGEM ALTA A ATUALIZAR SUAS TARIFAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 523 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 49/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 516 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 41/2017
DISCIPLINAR O PLANTIO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO PARA FINS DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 502 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Quintino, Luciano Quintino
Projeto de Lei n° 40/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 501 Data: 20/10/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 495 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 37/2017
DISCIPLINAR O PLANTIO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO PARA FINS DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 492 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Luciano Quintino
Projeto de Lei n° 16/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 441 Data: 12/05/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 13/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECIDA NA LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 438 Data: 20/04/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 10/2017
ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA - SAAE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 422 Data: 27/03/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 4/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 997/2012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 393 Data: 09/02/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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