Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora da Câmara 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO ESTUDANTE"
Processo N°: 28/2019 Protocolo N°: 31 ID: 704 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 25/2019 Protocolo N°: 28 ID: 701 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Indicação n° 25/2019
CRIAÇÃO DA ROTA DO VALE DO INHAME QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALFREDO CHAVES E VARGEM ALTA.
Processo N°: 21/2019 Protocolo N°: 24 ID: 697 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Dionísio Dezan, Dona Gilda, Gabriel Magri, Leila David, Luciano Quintino, Marquim Moulon, Mesa Diretora da Câmara, Toninho Zanol, Vicente Marques
Projeto de Resolução n° 6/2019
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL (NORMA DAS NORMAS).
Processo N°: 8/2019 Protocolo N°: 7 ID: 680 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO (TCE-ES).
Processo N°: 7/2019 Protocolo N°: 6 ID: 679 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 4/2019
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: 5 ID: 678 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 13/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2019 Protocolo N°: 3 ID: 674 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 12/2019
INSTITUI A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2019 Protocolo N°: 2 ID: 673 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 098/2019 QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 644 Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 610 Data: 11/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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