Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 34/2015
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2015 Protocolo N°: ID: 322 Data: 24/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 33/2015
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER"
Processo N°: 122/2015 Protocolo N°: ID: 321 Data: 22/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Américo Salvador, José Américo Salvador, Vicente Marques
Projeto de Lei n° 32/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2015 Protocolo N°: ID: 320 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 31/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPIVARA.
Processo N°: 118/2015 Protocolo N°: ID: 317 Data: 26/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 30/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1029/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 116/2015 Protocolo N°: ID: 316 Data: 21/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 29/2015
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN - VARGEM ALTA, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2015 Protocolo N°: ID: 315 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 111/2015 Protocolo N°: ID: 311 Data: 05/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 848/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 112/2015 Protocolo N°: ID: 304 Data: 07/07/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 26/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 100/2015 Protocolo N°: ID: 302 Data: 29/06/2015 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 25/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA
Processo N°: 85/2015 Protocolo N°: ID: 301 Data: 29/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
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