Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 56/2017
PROJETO DE LEI Nº 56/2017 QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 530 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 55/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 527 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 54/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 526 Data: 20/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 53/2017
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE VARGEM ALTA A ATUALIZAR SUAS TARIFAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 523 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 52/2017
ALTERA A LEI Nº 1211, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 522 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 51/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1146/16, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 521 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 50/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 517 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 49/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 516 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 48/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 515 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 47/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 509 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Almezindo Betini, Almezindo Betini, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, Darli Fassarella, Dionísio Dezan, Dona Gilda, Gabriel Magri, Leila David, Luciano Quintino, Marquim Moulon, Toninho Zanol, Vicente Marques
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