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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2018
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Projeto de Lei n° 24/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DO PALMITO PUPUNHA DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
596
Data:
27/12/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
600
Data:
26/12/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Vicente Marques
,
Dionísio Dezan
,
Marquim Moulon
,
Vicente Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1256/18, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
595
Data:
22/11/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2018
PROJETO DE LEI Nº 21/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA".
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
591
Data:
12/11/2018 00:00:00
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
588
Data:
19/10/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2018
AUTORIZA O PODER O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DA BANANA DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
582
Data:
02/10/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
580
Data:
20/09/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ DE VARGEM ALTA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
579
Data:
13/09/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2018
INSTITUI AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL MÉDICO OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
569
Data:
15/08/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA ZETRASOFT PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE SOFT ECOSING.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
568
Data:
09/08/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
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