Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 602 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 571 Data: 15/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 561 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 560 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 550 Data: 04/05/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 546 Data: 10/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 539 Data: 26/03/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 534 Data: 19/02/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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