Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa Ano Proposição: 2021 
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Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 3/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2021 Protocolo N°: 161 ID: 1019 Data: 25/08/2021 16:58:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LJR - COMISSÃO DE FOTC
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E SANCIONATÓRIAS A SEREM ADOTADAS POR INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
Processo N°: 4/2021 Protocolo N°: 71 ID: 929 Data: 07/06/2021 16:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL(CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Processo N°: 23/2021 Protocolo N°: 32 ID: 886 Data: 22/03/2021 16:53:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
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