Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa Ano Proposição: 2022 
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Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA À LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 892/2022 Protocolo N°: 1166 ID: 2458 Data: 21/12/2022 16:25:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA O CADASTRO TECNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2022 Protocolo N°: 1111 ID: 2403 Data: 13/12/2022 14:25:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LJR - COMISSÃO DE FOTC
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