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Projeto de Lei n° 7/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: 30 ID: 884 Data: 22/03/2021 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 4/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8/2020 Protocolo N°: 8 ID: 785 Data: 19/03/2020 16:50:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 5/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE GUIOMAR.
Processo N°: 9/2020 Protocolo N°: 9 ID: 786 Data: 19/03/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 42/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE OLÍVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2019 Protocolo N°: 74 ID: 747 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 11/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 652 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 1/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 608 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM ALTA
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 606 Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 24/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DO PALMITO PUPUNHA DE VARGEM ALTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 596 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 602 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1256/18, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 595 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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