| Recebimento: 04/08/2026 15:21:57 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 13:39:04 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 04/08/2026 15:21:40 |
Ação: Arquivado
|
|
Complemento da Ação: Considerando a constatação de erro material de digitação no Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nº 18/2026, fica registrada a seguinte retificação:
Onde se lê:
"Com fulcro no artigo 44 e §§ do Regimento Interno desta Câmara foi encaminhado a esta Comissão caderno processual de autoria da Executivo."
Leia-se:
"Com fulcro no artigo 44 e §§ do Regimento Interno desta Câmara foi encaminhado a esta Comissão caderno processual de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas"
Esclarece-se que a incorreção verificada decorre de mero erro material de digitação, não alterando o conteúdo do parecer, a análise realizada pela Comissão, tampouco a autoria efetiva da proposição constante dos autos.
Ressalta-se, ainda, que o referido equívoco não ocasiona qualquer prejuízo à matéria aprovada, permanecendo íntegidos os fundamentos, a tramitação e os efeitos do Parecer nº 18/2026, devendo a presente retificação ser juntada aos autos para os devidos fins.
Vargem Alta/ES, 04 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 13:46:38 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 28/04/2026 17:58:46 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 138/2026 publicado no Órgão Oficial nº de 24 de abril de 2026. Órgão Oficial Nº 2816. Em anexo, segue normativa original e publicação no Órgão. Após processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 421/2026 - Decreto Legislativo
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 13:26:00 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/04/2026 13:30:24 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação do Decreto Legislativo nº 138/2026 realizada em 23 de abril de 2026. À Secretaria para publicação no Órgão Oficial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2026 07:22:29 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2026 07:45:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho à Presidência para Promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 416/2026 - BOLETIM DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 12:37:50 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/04/2026 13:54:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 23 de abril de 2026, para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 11:15:08 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/03/2026 16:34:48 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 24 de março de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 14:31:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/03/2026 14:31:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|